A CONSTRUÇÃO DOS SUJEITOS SOCIAIS NO DISCURSO JURÍDICO Aparecida Regina Borges Sellan (IP-PUC/SP) A comunicação proposta se insere na área dos estudos do discurso tendo por focalização o discurso jurídico. Tem por tema uma análise da constituição do(s) sujeito(s) discursivos inscritos no texto jurídico. Objetiva-se verificar marcas lingüísticas e discursivas responsáveis por caracterizar as identidades constitutivas deste tipo de discurso. Parte-se do pressuposto de que o discurso é uma prática social internacional e, portanto, é socialmente constitutivo. Nessa perspectiva, admite-se que é o discurso é uma prática, não apenas de representação do mundo, mas de significação do mundo, constituindo e construindo o mundo em significados (Fairclough, 2001). Entre as práticas significadas pelo discurso está a jurídica em que os sujeitos implicados são representantes atorais, cujos papéis lhes são atribuídos de acordo com o espaço por eles ocupado na estrutura jurídica. A título de análise e exemplificação, selecionou-se uma Petição Inicial na qual é possível verificar a inscrição de diferentes sujeitos, marcados por suas funções identitárias relativas aos modos pelos quais suas ações são descritas/definidas no discurso. Nesse sentido, o operador do direito representado na figura do advogado exerce função ora estando a serviço do Estado, como aquele que assegura seu papel (do Estado), ora estando a serviço da comunidade na garantia dos direitos do cidadão. Assim, é possível verificar que, pelo estudo das marcas lingüísticas e discursivas, na consideração do discurso como prática social, não se pode tratar do sujeito no sentido singular, mas sim plural, pois ele representa mais de uma identidade, em razão das funções que desempenha no discurso.